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Lido sem muito
espaçamento de tempo entre cada uma dessas consoantes, a impressão que se têm é
a de uma frase de baixo calão ou até a sigla de uma facção criminosa, entretanto
essa abreviação nominal diz respeito a uma forma de contrato entre o poder
público e a iniciativa privada.
Nesse tipo de
contrato, o parceiro privado elabora a estrutura da obra de interesse público e
recebe a concessão de exploração do bem por determinado período de tempo.
Todavia, em
grande parte desses contratos, o conjunto acaba terminando na última das
consoantes repetidas, acaba em sujeira, termina com o desvio de finalidade e no
atendimento de interesses particulares, o que configuraria crime contra o patrimônio
público a ser apurado, mas a harmonia entre os Poderes – prevista na Constituição
– acaba impedindo que a sujeira sobrenade.
São esses acordos
de interesse público, firmados a portas fechadas com sete chaves - como se
cofres fossem – é que dão cabo do conceito de moralidade na gestão da coisa
pública e acabam deixando à míngua o erário.
Carlos Gama.
12/03/2019
12:51:52
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