Os Ralos e as Bicas

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São os ralos maiores que as bicas, os responsáveis diretos por muitos dos problemas sociais pelos quais passa o nosso país.

Quando ainda carregava comigo algumas ilusões, eu gostava de discutir, até mesmo nos bancos universitários, os problemas quase inenarráveis do sistema prisional brasileiro.

Por ter o hábito de me referir a esse cancro social, como “sistema prisional”, eu ouvi certa vez de um dos professores, que não existia sistema prisional no Brasil, apenas prisões e da mais pior espécie.

Eu abandonei o curso no meio do caminho, mas não me alheei dessa e de outras questões, que são dependentes da seriedade do gestor da coisa pública, da sensibilidade em todas as áreas de operação do direito e especialmente de uma responsável atuação do legislador, que é quem tem o poder delegado de construir um elenco legal eficiente e exeqüível.

A frase “preso não tem família” marca a minha história, a minha memória e a minha trajetória de vida, porque ela foi uma das responsáveis por momentos de necessidade física, que envolveram a fome e a insegurança sobre um abrigo como moradia.

Todavia não são essas memórias que até aqui me conduzem; eu aqui chego, tentando trazer uma visão crítica sobre a insegurança que se abate sobre a sociedade brasileira (não é de hoje!), sobre as razões de sua existência e a interligação gerada pelo desrespeito às leis e ao próximo e ainda pela impunidade que grassa entre os que mais transigem, quando deveriam dar os melhores exemplos.

Tenho vivência, mas não tenho uma láurea que me conceda o direito de falar sobre regras jurídicas; tenho, todavia e aguçado, o alcance visual e o do intelecto, que mostram claramente que cada ser humano enviado para cárceres como os que mantemos, só pode mesmo se aprimorar na senda criminosa. 

Ou, será que poderíamos esperar outra coisa de um jovem sem eira nem beira, que enveredou pelo caminho do atropelo às regras sociais e por isso é confinado em uma jaula, sem qualquer condição mínima de sobrevivência digna, como forma de resgate da falta cometida e preparação para reinserção ou retorno ao convívio social?

Enquanto as verbas das construções de um sistema penitenciário são desviadas, as licitações são fraudadas e os nosso olhos se fecham comodamente, alguns muitos homens públicos se locupletam fartamente com o fruto dos desvios e dos assaltos descarados ao erário, como hoje noticia a imprensa, sobre dados oficiais vindos da Suíça, a respeito dos quase sessenta milhões de reais mantidos em conta numerada naquele país por um funcionário da estatal petrolífera nacional, a PETROBRAS.

Enquanto um pequeno cubículo, em estabelecimento penal provisório, acolhe 40 detentos em espaço destinado a 12, um membro do Tribunal de Contas do Estado mantém milhões e milhões de dólares em conta corrente, também na Suíça.

Eu sei que deveria ir adiante, mas as mazelas são muitas, cada vez maiores, cada vez mais inomináveis e você não teria paciência nem estômago para continuar lendo, entretanto é preciso que todos vejamos, que todos saiamos da sombra cômoda e do silêncio covarde, para que seja possível dar os primeiros passos para tentar mudar esse quadro que a todos nos afeta.

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